Voltar
Divo Augusto CavadasDivo Augusto Cavadas, Advogado

Publicações

(26)
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 6 meses
Liminares: o que são e o que significam no Direito Processual Público

Liminares: o que são e o que significam no Direito Processual Público

É muito comum ouvir dentre os leigos e clientes que buscam a assistência de um advogado que desejam obter uma "liminar" em tal ou qual demanda. Mas o que isso realmente significa? Qual o conceito...
1
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · ano passado
Concorrência desleal só existe em grandes empresas?

Concorrência desleal só existe em grandes empresas?

Quando se ouve a expressão "concorrência desleal", ou "direito concorrencial", ou ainda "direito antitruste", pensa-se logo em litígios e controvérsias envolvendo grandes empresas e players do...
1
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 2 anos

Breves considerações sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas - parte I

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas é tema de grande interesse do Direito Criminal (baseando-me em nomenclatura que, embora excêntrica para a maioria dos estudiosos brasileiros, encontra...
1
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 3 anos

Advocacia a Vítimas de Crimes

A Advocacia Criminal constitui-se em segmento de atuação relevante para a sociedade brasileira e para o Estado Democrático de Direito inaugurado a partir da Constituição do Brasil de 1988. Todavia,...
3
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 4 anos

Reforma Administrativa e os Rumos do Direito Público Brasileiro

O presente texto visa a expor uma brevíssima introdução acerca da Reforma Administrativa submetida ao Congresso Nacional Brasileiro por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 32/2020,...
1
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 5 anos

Prescrição nos Procedimentos Disciplinares

O Direito Administrativo, no que concerne ao estudo do poder disciplinar, apresenta prolíferos debates que ensejam uma abordagem sistêmica que por vezes intersecciona matérias de interesse a esta...
1
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 5 anos

Influência das Algemas e Vestes Estigmatizantes no Tribunal do Júri

O rito especial do júri, disciplinado pelos arts. 406 a 497 do Código de Processo Penal (Decreto-Lei Federal n. 3.689 /1941 - CPP ), é considerado por parcela significativa dos estudiosos que compõem...
2
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 5 anos

Direito Administrativo Sancionador

O Direito Penal pode ser considerado um dos ramos mais tradicionais e cronologicamente antigos da Ciência Jurídica. Onde houve crime e punição, seja a que título for e pelo rito de julgamento que...
2
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 5 anos

Comércio Exterior e Litígios no Desembaraço Aduaneiro

O comércio exterior é a mola propulsora da economia de qualquer país inserido no capitalismo internacional. Trata-se de matéria sensível, que envolve não apenas as relações entre as empresas...
3
0
Divo Augusto Cavadas, Advogado
Divo Augusto Cavadas
Artigo · há 5 anos

Responsabilidade da Seguradora por Morte de Segurado Embriagado

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou precedente judicial publicado na súmula n. 620 , com a seguinte redação: " A embriaguez do segurado não exime a seguradora do pagamento da indenização...
2
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.cavadaslaw.com
Avenida Rio Branco, 45, Sala 1401, Centro - Rio de Janeiro (RJ) - 20090908